9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
09/10/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 09/10/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 9 de Outubro de 2024
Presidente: Imaculada Larissa do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Roberto Ferreira Herculano, Cleine Ferreira de Castro, Elton Dhion de Sousa Meneses, Fabio Lopes Rodrigues, Geraldo Jorge da Mota, Jorge Nazareno de Menezes Baia, Ricardo Abreu Barroso Junior, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , i, m, a, c, u, l, a, d, a, , l, a, r, i, s, s, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , e, d, n, a, r, d, o, , h, e, r, c, u, l, a, n, o, , d, e, , s, o, u, s, a
Apresentadas proposições: Minha casa minha vida nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR TODAS AÇÕES NECESSÁRIAS DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (URBANO E RURAL), REGULADO PELA A LEI FEDERAL N°14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXPEDIDAS PELO MCIDADES-MINISTÉRIO DAS CIDADES., Indicação nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTO-BIZ NAOS AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU/CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Minha casa minha vida número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Chico Abreu, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR TODAS AÇÕES NECESSÁRIAS DE APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (URBANO E RURAL), REGULADO PELA A LEI FEDERAL N°14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS EXPEDIDAS PELO MCIDADES-MINISTÉRIO DAS CIDADES. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Cleine Ferreira de Castro, que Indica INDICAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTO-BIZ NAOS AGENTES DE SAÚDE DE SÃO LUIS DO CURU/CE. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada